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Questoes comentadas/Direito Processual Penal

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Questão comentada sobre Reconhecimento de pessoas e Tema 1.258 do STJ

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2025Policia Civil do Estado do PiauiDelegado de Policia Civil

Enunciado

Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando diferentes processos sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou diversas teses sobre o alcance do artigo 226 do Código de Processo Penal, que trata do reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes. Sobre o estabelecimento destes importantes critérios balizadores pela jurisprudência daquele Tribunal, analise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) A técnica de show up, na qual se apresenta apenas a foto do suspeito para a testemunha ou vítima constitui um aprimoramento da produção desta prova, uma vez que diminui o risco do aparecimento de falsas memórias e a influência de estereótipos. ( ) A exibição de catálogos de suspeitos a partir da reunião acriteriosa de fotos no momento do reconhecimento pessoal favorece a formação do um estereótipo de criminoso a partir de características raciais e culturais. ( ) O reconhecimento fotográfico defeituoso reforça estigmas sociais, o que se opõe à visão do positivismo criminológico. Os itens são, respectivamente,

Alternativas

  1. A.
    F – V – V.
  2. B.
    V – V – V.
  3. C.
    F – F – V.
  4. D.
    V – V – F.
  5. E.
    F – V – F.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Gabarito: E. A alternativa E está correta. O show-up, com exibição isolada do suspeito, eleva o risco de erro e contaminação da memória; catálogos sem critério favorecem estereótipos raciais e culturais; e o reforço de estigmas não se opõe ao positivismo criminológico clássico, mas dialoga criticamente com seus mecanismos de rotulação.

Análise das alternativas:

A) Incorreta. A terceira proposição também é falsa na formulação adotada.

B) Incorreta. A primeira e a terceira proposições são falsas.

C) Incorreta. A segunda proposição é verdadeira.

D) Incorreta. A primeira proposição é falsa.

E) Correta. A sequência é falsa, verdadeira, falsa.

Base oficial: Código de Processo Penal, art. 226; STJ, Tema Repetitivo 1.258.

Base legal

Código de Processo Penal, art. 226; STJ, Tema Repetitivo 1.258.