Enunciado
Assinale a alternativa que apresenta o ato probatorio do inquerito policial expressamente vedado quando sua realizacao contrariar a moralidade ou a ordem publica.
Alternativas
- A.Acareação entre acusado e vítima.
- B.Acareação entre acusados.
- C.Juntada de vídeos ou fotos.
- D.Reprodução simulada dos fatos.
- E.Apreensão de objetos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A autoridade policial pode determinar reproducao simulada dos fatos para verificar como a infracao poderia ter ocorrido, desde que a diligencia nao contrarie a moralidade nem a ordem publica. Essa ressalva esta expressamente ligada a reconstituicao.
Alternativa A: Incorreta. Acareacao entre acusado e vitima tem disciplina propria e nao recebe essa clausula literal.
Alternativa B: Incorreta. A mesma conclusao vale para acareacao entre acusados.
Alternativa C: Incorreta. Juntada de videos ou fotos nao e o ato descrito pelo art. 7.
Alternativa D: Correta. A reproducao simulada e permitida exatamente com a ressalva de moralidade e ordem publica.
Alternativa E: Incorreta. Apreensao de objetos nao corresponde a diligencia condicionada nesses termos.
Base legal
Codigo de Processo Penal, art. 7.