Enunciado
José está sendo investigado pela prática do crime de roubo contra Maria. Tanto José quanto Maria têm mais de 18 anos de idade. No curso do inquérito nessa situação hipotética,
Alternativas
- A.José e Maria poderão requerer qualquer diligência, ficando a autoridade policial vinculada ao pedido.
- B.apenas José poderá requerer qualquer diligência, ficando a autoridade policial vinculada ao pedido.
- C.apenas Maria poderá requerer qualquer diligência, cuja realização ficará a juízo da autoridade policial.
- D.José e Maria poderão requerer qualquer diligência, cuja realização ficará a juízo da autoridade policial.
- E.apenas José poderá requerer qualquer diligência, cuja realização ficará a juízo da autoridade judicial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que a alternativa A está errada: Código de Processo Penal: “Art. 14. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”.
Por que a alternativa B está errada: Código de Processo Penal: “Art. 14. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”.
Por que a alternativa C está errada: Código de Processo Penal: “Art. 14. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”.
Correta: D) José e Maria poderão requerer qualquer diligência, cuja realização ficará a juízo da autoridade policial. Código de Processo Penal: “Art. 14. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”.
Por que a alternativa E está errada: Código de Processo Penal: “Art. 14. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”.
Por que a alternativa B está errada: Código de Processo Penal: “Art. 14. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”.
Por que a alternativa C está errada: Código de Processo Penal: “Art. 14. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”.
Correta: D) José e Maria poderão requerer qualquer diligência, cuja realização ficará a juízo da autoridade policial. Código de Processo Penal: “Art. 14. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”.
Por que a alternativa E está errada: Código de Processo Penal: “Art. 14. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”.
Base legal
Código de Processo Penal, art. 14.