Enunciado
Guilherme, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, designou sessão plenária para o dia 03.02.2026, no âmbito da qual Caio, Lucas e João serão submetidos a julgamento pela prática de cinco homicídios qualificados tentados, praticados em detrimento de cinco policiais civis que incursionaram em determinada comunidade. Registre-se que cada um dos três acusados possui advogados distintos. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, durante os debates, o tempo destinado à acusação e à defesa será de
Alternativas
- A.duas horas e meia para cada, além de duas horas para a réplica e mais duas horas para a tréplica. Registre-se que, como há mais de um defensor, eles combinarão entre si a distribuição do tempo, que, na falta de acordo, será dividido pelo juiz presidente.
- B.duas horas e meia para cada, além de uma hora para a réplica e mais uma hora para a tréplica. Registre-se que, como há mais de um defensor, eles combinarão entre si a distribuição do tempo, que, na falta de acordo, será dividido pelo juiz presidente.
- C.uma hora e meia para cada, além de uma hora para a réplica e mais uma hora para a tréplica. Registre-se que, como há mais de um defensor, eles combinarão entre si a distribuição do tempo, que, na falta de acordo, será dividido pelo juiz presidente.
- D.duas horas e meia para cada, além de duas horas para a réplica e mais duas horas para a tréplica. Registre-se que, como há mais de um defensor, caberá ao juiz-presidente proceder à divisão do tempo entre eles.
- E.uma hora e meia para cada, além de uma hora para a réplica e mais uma hora para a tréplica. Registre-se que, como há mais de um defensor, caberá ao juiz-presidente proceder à divisão do tempo entre eles.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Gabarito: A. A alternativa A está correta. Com três acusados, o tempo normal de uma hora e meia para acusação e defesa é acrescido de uma hora, totalizando duas horas e meia para cada lado; réplica e tréplica passam de uma para duas horas. Havendo mais de um defensor, eles ajustam a divisão e, sem acordo, o juiz-presidente a realiza.
Análise das alternativas:
A) Correta. Reproduz os §§ 1º e 2º do art. 477 do CPP para pluralidade de acusados e defensores.
B) Incorreta. Com mais de um acusado, réplica e tréplica duram duas horas, não uma.
C) Incorreta. O tempo principal é acrescido de uma hora e passa a duas horas e meia.
D) Incorreta. A divisão pelo juiz só ocorre se os defensores não chegarem a acordo entre si.
E) Incorreta. Erra o tempo principal, o das réplicas e a regra inicial de divisão entre defensores.
Base oficial: Código de Processo Penal, art. 477, caput e §§ 1º e 2º.
Análise das alternativas:
A) Correta. Reproduz os §§ 1º e 2º do art. 477 do CPP para pluralidade de acusados e defensores.
B) Incorreta. Com mais de um acusado, réplica e tréplica duram duas horas, não uma.
C) Incorreta. O tempo principal é acrescido de uma hora e passa a duas horas e meia.
D) Incorreta. A divisão pelo juiz só ocorre se os defensores não chegarem a acordo entre si.
E) Incorreta. Erra o tempo principal, o das réplicas e a regra inicial de divisão entre defensores.
Base oficial: Código de Processo Penal, art. 477, caput e §§ 1º e 2º.
Base legal
Código de Processo Penal, art. 477, caput e §§ 1º e 2º.