Questoes comentadas/Direito Processual Penal

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Questão comentada sobre Transporte na cadeia de custodia

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Vunesp2023Delegado de Policia - Caderno 001 - Gabarito Versao 2Delegado de Policia

Enunciado

No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse, denomina-se:

Alternativas

  1. A.
    armazenamento.
  2. B.
    transporte.
  3. C.
    fixação.
  4. D.
    coleta.
  5. E.
    preservação.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Transporte e a transferencia do vestigio entre locais em condicoes adequadas de embalagem, veiculo e temperatura, preservando caracteristicas e controle da posse. Cada outra etapa possui funcao diferente no rastreamento. Alternativa A: Incorreta. Armazenamento e a guarda do material em condicoes apropriadas. Alternativa B: Correta. Reproduz a definicao legal da etapa de transporte. Alternativa C: Incorreta. Fixacao descreve detalhadamente o vestigio e sua posicao. Alternativa D: Incorreta. Coleta e o recolhimento do vestigio para analise. Alternativa E: Incorreta. Preservacao e ideia geral, mas nao o nome tecnico da etapa descrita.

Base legal

Codigo de Processo Penal, arts. 158-A e 158-B, VI.