Questão comentada sobre Alteração extrajudicial de prenome e gênero

As afirmações II e IV são corretas. A I é falsa porque a alteração pode ser requerida diretamente ao registro civil, sem autorização judicial prévia. A II indica corretamente a capacidade etária exigida para o procedimento pessoal. A III é falsa: protestos, ações e apontamentos não impedem por si sós a averbação; a documentação serve para publicidade e prevenção de fraude, sem converter dívida em veto à identidade civil. A IV é verdadeira porque não se exige laudo médico ou psicológico para provar transexualidade. O padrão F-V-F-V corresponde à alternativa D. A e B incluem I; C inclui III; E substitui II por III. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "Apenas I e II." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa B: incorreta. O conteúdo "Apenas I e III." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "Apenas II e III." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa D: correta. O conteúdo "Apenas II e IV." coincide com a conclusão material, com as premissas examinadas e com o gabarito definitivo. Alternativa E: incorreta. O conteúdo "Apenas III e IV." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima.