Enunciado
De acordo com as disposições do CTN, é causa de extinção da exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
- A.a consignação em pagamento.
- B.as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.
- C.a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial.
- D.o parcelamento.
- E.a concessão de medida liminar em mandado de segurança.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) a consignação em pagamento.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito tributario, obrigacao e credito tributario: a consignação em pagamento.. Fundamento: Codigo Tributario Nacional e Constituicao Federal de 1988.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "reclamacoes, recursos, termos, reguladoras, processo", enquanto a resposta correta trabalha com "consignacao, pagamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concessao, medida, liminar, tutela, antecipada", enquanto a resposta correta trabalha com "consignacao, pagamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: o parcelamento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "parcelamento", enquanto a resposta correta trabalha com "consignacao, pagamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: a concessão de medida liminar em mandado de segurança.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concessao, medida, liminar, mandado, seguranca", enquanto a resposta correta trabalha com "consignacao, pagamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "reclamacoes, recursos, termos, reguladoras, processo", enquanto a resposta correta trabalha com "consignacao, pagamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concessao, medida, liminar, tutela, antecipada", enquanto a resposta correta trabalha com "consignacao, pagamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: o parcelamento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "parcelamento", enquanto a resposta correta trabalha com "consignacao, pagamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: a concessão de medida liminar em mandado de segurança.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concessao, medida, liminar, mandado, seguranca", enquanto a resposta correta trabalha com "consignacao, pagamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo Tributario Nacional e Constituicao Federal de 1988.