Enunciado
Tendo como referência o disposto no CTN, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A capacidade tributária passiva é plena e independe da capacidade civil.
- B.Não haverá incidência tributária sobre atividades ilícitas.
- C.A obrigação tributária principal nasce com o lançamento do fato gerador.
- D.Fato gerador corresponde ao momento abstrato previsto em lei que habilita o início da relação jurídico-tributária.
- E.A denominação do tributo e a destinação legal do produto de sua arrecadação são essenciais para qualificá-lo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) A capacidade tributária passiva é plena e independe da capacidade civil.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito tributario, obrigacao e credito tributario: A capacidade tributária passiva é plena e independe da capacidade civil.. Fundamento: Codigo Tributario Nacional e Constituicao Federal de 1988.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Não haverá incidência tributária sobre atividades ilícitas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "havera, incidencia, atividades, ilicitas", enquanto a resposta correta trabalha com "capacidade, passiva, plena, independe, civil"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: A obrigação tributária principal nasce com o lançamento do fato gerador.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obrigacao, principal, nasce, lancamento, gerador", enquanto a resposta correta trabalha com "capacidade, passiva, plena, independe, civil"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: Fato gerador corresponde ao momento abstrato previsto em lei que habilita o início da relação jurídico-tributária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "gerador, corresponde, momento, abstrato, previsto", enquanto a resposta correta trabalha com "capacidade, passiva, plena, independe, civil"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: A denominação do tributo e a destinação legal do produto de sua arrecadação são essenciais para qualificá-lo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "denominacao, tributo, destinacao, legal, produto", enquanto a resposta correta trabalha com "capacidade, tributaria, passiva, plena, independe"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: Não haverá incidência tributária sobre atividades ilícitas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "havera, incidencia, atividades, ilicitas", enquanto a resposta correta trabalha com "capacidade, passiva, plena, independe, civil"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: A obrigação tributária principal nasce com o lançamento do fato gerador.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obrigacao, principal, nasce, lancamento, gerador", enquanto a resposta correta trabalha com "capacidade, passiva, plena, independe, civil"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: Fato gerador corresponde ao momento abstrato previsto em lei que habilita o início da relação jurídico-tributária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "gerador, corresponde, momento, abstrato, previsto", enquanto a resposta correta trabalha com "capacidade, passiva, plena, independe, civil"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: A denominação do tributo e a destinação legal do produto de sua arrecadação são essenciais para qualificá-lo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "denominacao, tributo, destinacao, legal, produto", enquanto a resposta correta trabalha com "capacidade, tributaria, passiva, plena, independe"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo Tributario Nacional e Constituicao Federal de 1988.