Questoes comentadas/Direito Tributário

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito tributario, obrigacao e credito tributario

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2018Policia FederalPerito Criminal Federal - Area 1

Enunciado

Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue os itens que se seguem. A construção de um presídio em determinado local provocou imensa desvalorização dos imóveis localizados nas proximidades. Mário, proprietário de um imóvel nesse local, vendeu-o, mas teve imenso prejuízo. Nesse mesmo ano, Mário adquiriu outro imóvel em outro local e o vendeu pelo equivalente ao dobro do valor de aquisição. Nessa situação, Mário poderá compensar o ganho de capital obtido com a alienação do segundo imóvel e o prejuízo advindo do primeiro, desde que o faça na declaração anual do seu imposto de renda do ano seguinte à realização dos fatos geradores que deram origem à compensação.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "A construção de um presídio em determinado local provocou imensa desvalorização dos imóveis localizados nas proximidades." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito tributario, obrigacao e credito tributario. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Tributario Nacional e Constituicao Federal de 1988; Lei 9.613/1998.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.

Base legal

Codigo Tributario Nacional e Constituicao Federal de 1988; Lei 9.613/1998.