Questoes comentadas/Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre Meta 16.b do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2023Tribunal de Justica do Estado do Espirito SantoJuiz Substituto

Enunciado

Em relação à Agenda 2030 da ONU, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 propõe “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”. Como desdobramento desse objetivo, pode-se citar:

Alternativas

  1. A.
    erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares;
  2. B.
    promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável;
  3. C.
    apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento;
  4. D.
    aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global;
  5. E.
    promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

A alternativa B está correta. A meta 16.b determina promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável. As demais opções pertencem a outros ODS: pobreza, água e saneamento, energia limpa e consumo e produção responsáveis. O vínculo pedido é, portanto, direto e textual com o ODS 16. A alternativa A está errada: erradicação da pobreza extrema integra o ODS 1. A alternativa B está correta: reproduz corretamente a meta 16.b do ODS 16. A alternativa C está errada: participação comunitária na gestão de água e saneamento integra o ODS 6. A alternativa D está errada: participação de renováveis na matriz energética pertence ao ODS 7. A alternativa E está errada: compras públicas sustentáveis integram o ODS 12.