Enunciado
Os postes de sinalização colocados em via pública para promover a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida são considerados, de acordo com a lei,
Alternativas
- A.elementos de urbanização.
- B.tecnologia assistiva.
- C.tecnologia funcional.
- D.equipamentos urbanos.
- E.mobiliários urbanos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Os postes de sinalização instalados em via pública são expressamente enquadrados como mobiliário urbano, pois integram o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, adicionados aos elementos de urbanização.
Por que as demais estão erradas: A) Elementos de urbanização são componentes de obras de urbanização, como pavimentação, saneamento, encanamento e distribuição de energia, não abrangendo especificamente postes de sinalização. B) Tecnologia assistiva refere-se a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos ou serviços que promovam funcionalidade e autonomia da pessoa com deficiência, não sendo a classificação legal dos postes de sinalização. C) Tecnologia funcional não é a categoria legal utilizada pela Lei Brasileira de Inclusão para esse tipo de objeto. D) Equipamentos urbanos são bens e serviços públicos como abastecimento de água, esgoto, energia e transporte, conceito distinto do mobiliário urbano. E) Mobiliários urbanos é a alternativa correta, pois a lei menciona expressamente postes de sinalização como exemplo dessa categoria.
Por que as demais estão erradas: A) Elementos de urbanização são componentes de obras de urbanização, como pavimentação, saneamento, encanamento e distribuição de energia, não abrangendo especificamente postes de sinalização. B) Tecnologia assistiva refere-se a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos ou serviços que promovam funcionalidade e autonomia da pessoa com deficiência, não sendo a classificação legal dos postes de sinalização. C) Tecnologia funcional não é a categoria legal utilizada pela Lei Brasileira de Inclusão para esse tipo de objeto. D) Equipamentos urbanos são bens e serviços públicos como abastecimento de água, esgoto, energia e transporte, conceito distinto do mobiliário urbano. E) Mobiliários urbanos é a alternativa correta, pois a lei menciona expressamente postes de sinalização como exemplo dessa categoria.
Base legal
Lei nº 13.146/2015, art. 3º, VIII: considera-se mobiliário urbano o conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, incluindo semáforos, postes de sinalização e similares.