Enunciado
De acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021, a atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais será pautada pela observância da autonomia desses grupos e pela construção de diálogo com eles. Ao tratar desse diálogo, tal norma expressamente se refere à necessidade de observância aos princípios
Alternativas
- A.da informalidade, da presença física e da tradução intercultural.
- B.da presença física, da tradução intercultural e da diversidade geracional.
- C.da tradução intercultura, da diversidade geracional e do atendimento personalizado.
- D.do atendimento personalizado, da informalidade e da tradução intercultural.
- E.da diversidade geracional, do atendimento personalizado e da informalidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa A está correta porque reproduz fielmente o teor do art. 5º da Resolução CNMP nº 230/2021, o qual estabelece que o diálogo com os povos e comunidades tradicionais será pautado pelos princípios da informalidade, da presença física e da tradução intercultural.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque a "diversidade geracional" não é um dos princípios expressos do diálogo previstos no art. 5º da Resolução.
A alternativa C está incorreta pois insere os termos "diversidade geracional" e "atendimento personalizado", que não constam no rol de princípios do diálogo da norma.
A alternativa D está incorreta ao incluir o "atendimento personalizado", que desvirtua o rol taxativo previsto no dispositivo legal.
A alternativa E está incorreta porque menciona "diversidade geracional" e "atendimento personalizado", conceitos que não fazem parte dos princípios do diálogo regidos pela Resolução CNMP nº 230/2021.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque a "diversidade geracional" não é um dos princípios expressos do diálogo previstos no art. 5º da Resolução.
A alternativa C está incorreta pois insere os termos "diversidade geracional" e "atendimento personalizado", que não constam no rol de princípios do diálogo da norma.
A alternativa D está incorreta ao incluir o "atendimento personalizado", que desvirtua o rol taxativo previsto no dispositivo legal.
A alternativa E está incorreta porque menciona "diversidade geracional" e "atendimento personalizado", conceitos que não fazem parte dos princípios do diálogo regidos pela Resolução CNMP nº 230/2021.
Base legal
Artigo 5º da Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).