Enunciado
São características dos Direitos Humanos, dentre outras:
Alternativas
- A.inalienabilidade, irrenunciabilidade e concorrência.
- B.indisponibilidade, divisibilidade e imprescritibilidade.
- C.interdependência, não concorrência e universalidade.
- D.relatividade, não concorrência e disponibilidade.
- E.ilimitabilidade, indivisibilidade e universalidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Direitos humanos nao podem ser alienados nem validamente renunciados em seu nucleo e podem ser exercidos simultaneamente, sem que a fruicao de um exclua necessariamente outro. Nao sao ilimitados, divisiveis ou disponiveis.
Alternativa A: Correta. Reune inalienabilidade, irrenunciabilidade e exercicio concorrente.
Alternativa B: Incorreta. Divisibilidade contraria a unidade e interdependencia dos direitos humanos.
Alternativa C: Incorreta. Nao concorrencia e falsa; direitos coexistem e se complementam.
Alternativa D: Incorreta. Disponibilidade e nao concorrencia nao sao caracteristicas reconhecidas.
Alternativa E: Incorreta. Direitos humanos admitem limites legitimos; nao sao ilimitados.
Base legal
Declaracao Universal dos Direitos Humanos, preambulo e arts. 1, 2 e 30; Declaracao e Programa de Acao de Viena, item 5.