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Questão comentada sobre Combate ao Preconceito e Promoção da Igualdade Racial

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2023MPSC 2023 - Concurso para Promotor de Justica Substituto - Prova Objetiva P2Promotor de Justica Substituto

Enunciado

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue os itens seguintes. Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constitui racismo institucional.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A alternativa C (Certo) está correta porque a conduta de negar ou obstar emprego em empresa privada em razão da raça do candidato, além de ser crime tipificado no art. 4º da Lei nº 7.716/1989, configura uma manifestação de racismo institucional, que se caracteriza pela imposição de barreiras e tratamentos desfavoráveis a determinados grupos étnico-raciais no seio de instituições e corporações privadas.

Por que as demais estão erradas: A alternativa E (Errado) está incorreta porque desconsidera que a discriminação racial no acesso ao mercado de trabalho privado é um exemplo clássico de racismo institucional, o qual perpetua a desigualdade e a exclusão social de grupos minoritários nas organizações.

Base legal

Artigo 4º da Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo) e conceitos doutrinários de Racismo Institucional.