Enunciado
A Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conceitua componentes de obras de urbanização — como pavimentação, saneamento e encanamento para esgotos — como qual instituto?
Alternativas
- A.lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida conceitua componentes de obras de urbanização — como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos etc. — como A mobiliário urbano.
- B.tecnologia assistiva.
- C.elemento de urbanização.
- D.acessibilidade.
- E.desenho universal.!FimDoTexto! BLOCO II
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) A lei conceitua como elemento de urbanização os componentes de obras de urbanização, tais como pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, entre outros.
Por que as demais estão erradas: A) Mobiliário urbano refere-se ao conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, como semáforos, postes, cabines telefônicas e lixeiras, não aos componentes de obras de urbanização. B) Tecnologia assistiva diz respeito a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos e serviços que promovem funcionalidade e autonomia da pessoa com deficiência. D) Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance e uso, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, transportes, informação e comunicação, entre outros. E) Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.
Por que as demais estão erradas: A) Mobiliário urbano refere-se ao conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, como semáforos, postes, cabines telefônicas e lixeiras, não aos componentes de obras de urbanização. B) Tecnologia assistiva diz respeito a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos e serviços que promovem funcionalidade e autonomia da pessoa com deficiência. D) Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance e uso, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, transportes, informação e comunicação, entre outros. E) Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.
Base legal
Lei nº 10.098/2000, art. 2º, VII: considera-se elemento de urbanização quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.