Enunciado
De acordo com o Estatuto de Roma, a conduta de transferir, à força, crianças do grupo para outro grupo, praticada com o intuito de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, constitui crime
Alternativas
- A.de genocídio.
- B.contra a Humanidade.
- C.de guerra.
- D.de agressão.
- E.hediondo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O Estatuto de Roma define genocídio pelo especial propósito de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, combinado com uma das condutas do art. 6º. A transferência forçada de crianças é uma delas.
Alternativa A: Correta. A conduta e a intenção especial descritas coincidem literalmente com o art. 6º, alínea “e”, do Estatuto de Roma.
Alternativa B: Incorreta. Crimes contra a humanidade exigem o contexto de ataque generalizado ou sistemático contra população civil; a questão descreve o tipo específico de genocídio.
Alternativa C: Incorreta. Crimes de guerra dependem de vínculo com conflito armado e das condutas do art. 8º, não sendo essa a classificação apresentada.
Alternativa D: Incorreta. Crime de agressão diz respeito ao planejamento ou execução de ato de agressão estatal por pessoa em posição de controle.
Alternativa E: Incorreta. “Crime hediondo” é categoria do direito penal interno e não é a classificação pedida pelo Estatuto de Roma.