Enunciado
Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue os itens seguintes. O racismo recreativo consiste em ofensas raciais proferidas supostamente como piadas ou brincadeiras, em contexto de descontração, diversão ou recreação.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque o conceito de racismo recreativo, amplamente desenvolvido pela doutrina jurídica (notadamente pelo jurista Adilson Moreira), consiste justamente na utilização de ofensas, piadas e dinâmicas de humor que reproduzem estereótipos racistas sob o pretexto de descontração, diversão ou recreação.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E está incorreta porque negar essa definição desconsidera o entendimento consolidado de que o humor não afasta a ilicitude da conduta discriminatória, sendo o racismo recreativo uma forma grave de perpetuação da desigualdade racial.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E está incorreta porque negar essa definição desconsidera o entendimento consolidado de que o humor não afasta a ilicitude da conduta discriminatória, sendo o racismo recreativo uma forma grave de perpetuação da desigualdade racial.
Base legal
Doutrina de Adilson Moreira (Obra: 'Racismo Recreativo'); Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo) e Lei nº 14.532/2023 (que equipara a injúria racial ao crime de racismo).