Enunciado
Considerando o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, julgue os itens a seguir. As Regras de Mandela contemplam a possibilidade de se impor ao recluso a realização de trabalho no estabelecimento prisional em cumprimento de qualquer medida disciplinar.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Revisão pendente: esta questão pertence ao lote PF/PRF importado em 18/06/2026 e teve a explicação automática anterior rejeitada por auditoria de qualidade. Ela permanece bloqueada para alunos até receber justificativa pedagógica específica, com o motivo da alternativa correta e o motivo da alternativa errada.
Base legal
Revisão pedagógica pendente: não publicar para alunos até substituição por fundamentação específica da disciplina.