Enunciado
O Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
- A.Eixo Direito à Memória e à Verdade.
- B.Eixo Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.
- C.Eixo Interação democrática entre Estado e sociedade civil.
- D.Eixo promoção integral da saúde pública.
- E.Eixo Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) A questao pede a excecao. Promocao integral da saude publica nao e eixo orientador do PNDH-3. O programa organiza-se em eixos como interacao democratica, universalizacao de direitos, seguranca publica/acesso a justica/combate a violencia e direito a memoria e verdade.
Por que a alternativa A esta errada: Direito a Memoria e a Verdade e eixo do PNDH-3.
Por que a alternativa B esta errada: Universalizar direitos em contexto de desigualdades e eixo previsto.
Por que a alternativa C esta errada: Interacao democratica entre Estado e sociedade civil tambem e eixo previsto.
Por que a alternativa E esta errada: Seguranca Publica, Acesso a Justica e Combate a Violencia e eixo previsto no programa.
Por que a alternativa A esta errada: Direito a Memoria e a Verdade e eixo do PNDH-3.
Por que a alternativa B esta errada: Universalizar direitos em contexto de desigualdades e eixo previsto.
Por que a alternativa C esta errada: Interacao democratica entre Estado e sociedade civil tambem e eixo previsto.
Por que a alternativa E esta errada: Seguranca Publica, Acesso a Justica e Combate a Violencia e eixo previsto no programa.
Base legal
Decreto nº 7.037/2009, Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, Anexo.