Questoes comentadas/Direitos Humanos

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direitos humanos e tratados internacionais

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2022Policia Civil do Estado do AmazonasDelegado de Policia - 4a Classe

Enunciado

Antônio e Pedro, estudiosos do Direito Internacional Público, travaram intenso debate a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), instituída pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948. Por fim, alcançaram as seguintes conclusões: I. a DUDH é um tratado internacional, integrando o direito internacional público convencional; II. a DUDH é conceitualmente distinta do jus cogens, não influindo no seu surgimento e não sendo por ele afetada; III. a DUDH exorta a unidade dos direitos humanos, que devem ser observados tanto na dimensão das liberdades, como na perspectiva da fruição de direitos prestacionais. Está correto o que se conclui em

Alternativas

  1. A.
    II e III, apenas.
  2. B.
    I e II, apenas.
  3. C.
    I, II e III.
  4. D.
    I, apenas.
  5. E.
    III, apenas.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) III, apenas.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direitos humanos e tratados internacionais: III, apenas.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988 e tratados internacionais de direitos humanos.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: II e III, apenas.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.

Alternativa B) esta errada: I e II, apenas.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.

Alternativa C) esta errada: I, II e III.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.

Alternativa D) esta errada: I, apenas.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.

Base legal

Constituicao Federal de 1988 e tratados internacionais de direitos humanos.