Questoes comentadas/Direitos Humanos

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direitos humanos e tratados internacionais

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2025Policia Civil do Estado de Minas GeraisDelegado de Policia Substituto

Enunciado

As opções a seguir apresentam casos brasileiros analisados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativas

  1. A.
    Caso Amrhein.
  2. B.
    Caso Escher.
  3. C.
    Caso Ximenes Lopes.
  4. D.
    Caso Nogueira de Carvalho.
  5. E.
    Caso Herzog.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) O Caso Amrhein nao e caso brasileiro julgado pela Corte Interamericana. Os demais listados sao casos envolvendo o Brasil.

Por que a alternativa B esta errada: Caso Escher e outros vs. Brasil foi julgado pela Corte Interamericana.

Por que a alternativa C esta errada: Caso Ximenes Lopes vs. Brasil e caso brasileiro emblematico no sistema interamericano.

Por que a alternativa D esta errada: Caso Nogueira de Carvalho e outro vs. Brasil tambem envolve o Brasil.

Por que a alternativa E esta errada: Caso Herzog e outros vs. Brasil foi analisado pela Corte Interamericana.

Base legal

Jurisprudencia da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Casos Escher e outros vs. Brasil; Ximenes Lopes vs. Brasil; Nogueira de Carvalho e outro vs. Brasil; Herzog e outros vs. Brasil.