Questoes comentadas/Direitos Humanos

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direitos humanos e tratados internacionais

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Civil do Estado do Espirito SantoDelegado de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Alternativas

  1. A.
    prevê a possibilidade de suspensão de direitos em situações excepcionais.
  2. B.
    prevê a proteção contra a tortura, mas excepciona dessa proteção os criminosos de guerra.
  3. C.
    estabelece, para a vítima de perseguição, o direito de pedir refúgio, independentemente do motivo da perseguição.
  4. D.
    prevê direitos sociais, neles incluídos, entre outros, os direitos a trabalho e remuneração justa e à filiação a sindicatos.
  5. E.
    é omissa relativamente à apatridia.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) prevê direitos sociais, neles incluídos, entre outros, os direitos a trabalho e remuneração justa e à filiação a sindicatos.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direitos humanos e tratados internacionais com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Lei 9.455/1997; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: prevê a possibilidade de suspensão de direitos em situações excepcionais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possibilidade, suspensao, situacoes, excepcionais", enquanto a resposta correta trabalha com "sociais, neles, incluidos, entre, outros"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa B) esta errada: prevê a proteção contra a tortura, mas excepciona dessa proteção os criminosos de guerra.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "protecao, contra, tortura, excepciona, dessa", enquanto a resposta correta trabalha com "direitos, sociais, neles, incluidos, entre"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa C) esta errada: estabelece, para a vítima de perseguição, o direito de pedir refúgio, independentemente do motivo da perseguição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estabelece, vitima, perseguicao, direito, pedir", enquanto a resposta correta trabalha com "preve, direitos, sociais, neles, incluidos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa E) esta errada: é omissa relativamente à apatridia.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "omissa, relativamente, apatridia", enquanto a resposta correta trabalha com "preve, direitos, sociais, neles, incluidos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Base legal

Lei 9.455/1997; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.