Enunciado
Antônio, que se encontrava detido em uma unidade prisional, argumentou com a direção da unidade, por meio de seu advogado, que a sua situação individual estava sendo desconsiderada. A partir desta constatação, argumentou com a nítida inobservância das Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para o Tratamento de Prisioneiros (Regras de Mandela). A direção da unidade, após analisar as referidas Regras, concluiu corretamente que
Alternativas
- A.são redigidas com base em um referencial de igualdade formal, não sendo direcionadas a aspectos individuais.
- B.devem ser levadas em conta as necessidades individuais dos presos, em especial daqueles em situação de maior vulnerabilidade.
- C.compete essencialmente ao Poder Judiciário levar em consideração as necessidades individuais dos presos, não à administração penitenciária.
- D.são redigidas em caráter geral, de modo que os presos são concebidos como um grupo uniforme, não devendo ser vistos em sua perspectiva individual.
- E.exigem que as medidas de viés penitenciário sejam antecedidas de consulta aos detentos, cuja opinião pode ser desconsiderada em decisão fundamentada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) devem ser levadas em conta as necessidades individuais dos presos, em especial daqueles em situação de maior vulnerabilidade.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direitos humanos e tratados internacionais: devem ser levadas em conta as necessidades individuais dos presos, em especial daqueles em situação de maior vulnerabilidade.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988 e tratados internacionais de direitos humanos.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: são redigidas com base em um referencial de igualdade formal, não sendo direcionadas a aspectos individuais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "redigidas, referencial, igualdade, formal, sendo", enquanto a resposta correta trabalha com "devem, levadas, conta, necessidades, presos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: compete essencialmente ao Poder Judiciário levar em consideração as necessidades individuais dos presos, não à administração penitenciária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "compete, essencialmente, poder, judiciario, levar", enquanto a resposta correta trabalha com "devem, levadas, conta, especial, daqueles"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: são redigidas em caráter geral, de modo que os presos são concebidos como um grupo uniforme, não devendo ser vistos em sua perspectiva individual.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "redigidas, carater, geral, concebidos, grupo", enquanto a resposta correta trabalha com "devem, levadas, conta, necessidades, individuais"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: exigem que as medidas de viés penitenciário sejam antecedidas de consulta aos detentos, cuja opinião pode ser desconsiderada em decisão fundamentada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "exigem, medidas, penitenciario, sejam, antecedidas", enquanto a resposta correta trabalha com "devem, levadas, conta, necessidades, individuais"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: são redigidas com base em um referencial de igualdade formal, não sendo direcionadas a aspectos individuais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "redigidas, referencial, igualdade, formal, sendo", enquanto a resposta correta trabalha com "devem, levadas, conta, necessidades, presos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: compete essencialmente ao Poder Judiciário levar em consideração as necessidades individuais dos presos, não à administração penitenciária.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "compete, essencialmente, poder, judiciario, levar", enquanto a resposta correta trabalha com "devem, levadas, conta, especial, daqueles"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: são redigidas em caráter geral, de modo que os presos são concebidos como um grupo uniforme, não devendo ser vistos em sua perspectiva individual.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "redigidas, carater, geral, concebidos, grupo", enquanto a resposta correta trabalha com "devem, levadas, conta, necessidades, individuais"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: exigem que as medidas de viés penitenciário sejam antecedidas de consulta aos detentos, cuja opinião pode ser desconsiderada em decisão fundamentada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "exigem, medidas, penitenciario, sejam, antecedidas", enquanto a resposta correta trabalha com "devem, levadas, conta, necessidades, individuais"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Base legal
Constituicao Federal de 1988 e tratados internacionais de direitos humanos.