Enunciado
Os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 (CF) como direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais a todos os cidadãos. Visando garantir a cidadania e a dignidade humana, por exemplo, a CF estabelece princípios como o
Alternativas
- A.do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.
- B.da autodeterminação dos povos e o da não-intervenção, que asseguram livremente o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil, não admitindo qualquer espécie de interferência nos assuntos internos de outros Estados.
- C.democrático e o republicano, ligando-os à ideia de soberania popular e à forma de governo escolhida pelo Estado brasileiro.
- D.da igualdade e o do devido processo legal, que prevê a igualdade a todos, assegurando a regularidade do procedimento, o contraditório, a ampla defesa e a igualdade entre as partes.
- E.da legalidade e o do acesso ao Poder Judiciário, segundo os quais a pessoa pode fazer tudo o que a lei não proíbe e nenhuma lesão pode ser subtraída da apreciação do Poder Judiciário.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.. A alternativa resolve o comando da questao ("Os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 (CF) como direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais a todos os cidadãos.") porque identifica o ponto cobrado em direitos humanos e tratados internacionais: do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: da autodeterminação dos povos e o da não-intervenção, que asseguram livremente o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil, não admitindo qualquer espécie de interferência nos assuntos internos de outros Estados.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direitos Humanos, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.").
Por que a alternativa C) esta errada: democrático e o republicano, ligando-os à ideia de soberania popular e à forma de governo escolhida pelo Estado brasileiro.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direitos Humanos, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.").
Por que a alternativa D) esta errada: da igualdade e o do devido processo legal, que prevê a igualdade a todos, assegurando a regularidade do procedimento, o contraditório, a ampla defesa e a igualdade entre as partes.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direitos Humanos, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.").
Por que a alternativa E) esta errada: da legalidade e o do acesso ao Poder Judiciário, segundo os quais a pessoa pode fazer tudo o que a lei não proíbe e nenhuma lesão pode ser subtraída da apreciação do Poder Judiciário.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direitos Humanos, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; Tratados internacionais de direitos humanos e Constituicao Federal de 1988.
Por que a alternativa B) esta errada: da autodeterminação dos povos e o da não-intervenção, que asseguram livremente o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil, não admitindo qualquer espécie de interferência nos assuntos internos de outros Estados.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direitos Humanos, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.").
Por que a alternativa C) esta errada: democrático e o republicano, ligando-os à ideia de soberania popular e à forma de governo escolhida pelo Estado brasileiro.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direitos Humanos, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.").
Por que a alternativa D) esta errada: da igualdade e o do devido processo legal, que prevê a igualdade a todos, assegurando a regularidade do procedimento, o contraditório, a ampla defesa e a igualdade entre as partes.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direitos Humanos, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.").
Por que a alternativa E) esta errada: da legalidade e o do acesso ao Poder Judiciário, segundo os quais a pessoa pode fazer tudo o que a lei não proíbe e nenhuma lesão pode ser subtraída da apreciação do Poder Judiciário.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direitos Humanos, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("do interesse superior da criança e o da prioridade absoluta, que reconhecem crianças, adolescentes e jovens como pessoas em desenvolvimento e que devem ter os direitos garantidos com prioridade absoluta.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; Tratados internacionais de direitos humanos e Constituicao Federal de 1988.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; Tratados internacionais de direitos humanos e Constituicao Federal de 1988.