Questoes comentadas/Direitos Humanos

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direitos humanos e tratados internacionais

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2024Departamento Penitenciario NacionalCurso de Formacao Profissional - Agente Federal de Execucao Penal

Enunciado

No que concerne aos procedimentos no setor de inclusão, triagem e isolamento, bem como aos procedimentos relativos às vivências nas penitenciárias federais, julgue os itens a seguir. A liberação de presos para o banho de sol exige ronda prévia no pátio, revista manual de cada indivíduo, inspeção das roupas e algemamento durante o procedimento, sendo facultada a manutenção das algemas após o fechamento do portão de acesso ao pátio, conforme decisão do chefe da Divisão de Segurança e Disciplina.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "No que concerne aos procedimentos no setor de inclusão, triagem e isolamento, bem como aos procedimentos relativos às vivências nas penitenciárias federais, julgue os itens a seguir." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direitos humanos e tratados internacionais. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988 e tratados internacionais de direitos humanos.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.

Base legal

Constituicao Federal de 1988 e tratados internacionais de direitos humanos.