Enunciado
Em relação ao histórico dos direitos humanos, julgue os itens a seguir. O Supremo Tribunal Federal, apesar das massivas e recorrentes violações de direitos fundamentais, entendeu que não há um estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras, determinando, tão somente, que sejam realizados procedimentos internos para apuração das ocorrências, o que resultou no processo de confecção do Plano Pena Justa.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "O Supremo Tribunal Federal, apesar das massivas e recorrentes violações de direitos fundamentais, entendeu que não há um estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras, determinando, tão somente, que sejam realizados procedimentos internos para apuração das o..." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direitos humanos e tratados internacionais. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.
Base legal
Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.