Questão comentada sobre Expulsao de refugiado

Gabarito: Errado. Refugiado regularmente no territorio nao pode ser expulso salvo por motivos de seguranca nacional ou ordem publica, mediante decisao conforme o devido processo e oportunidade de defesa. Alem disso, o principio de nao devolucao possui disciplina propria e excecoes convencionais restritas. A vedacao absoluta em qualquer circunstancia nao corresponde ao texto. Portanto, a alternativa Errado e correta. A alternativa Certo esta incorreta porque contraria a norma constitucional, penal, processual ou internacional indicada.