Enunciado
Assinale a opção que indica o processo destinado a propiciar às pessoas com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para o exercício de profissão ou de ocupação, permitindo-lhes nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho.
Alternativas
- A.colocação competitiva no mercado de trabalho
- B.reabilitação profissional
- C.programa de estímulo ao empreendedorismo
- D.programa de estímulo ao trabalho autônomo
- E.habilitação profissional
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) habilitação profissional é exatamente o processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercer profissão ou ocupação, permitindo desenvolvimento profissional suficiente para ingresso no mercado de trabalho.
Por que as demais estão erradas: A) colocação competitiva no mercado de trabalho diz respeito à inserção da pessoa com deficiência em igualdade de oportunidades, com recursos de acessibilidade e adaptações razoáveis, não ao processo formativo descrito. B) reabilitação profissional relaciona-se, em regra, ao retorno ou readaptação ao trabalho, e não à aquisição inicial de conhecimentos para ingresso no campo laboral. C) programa de estímulo ao empreendedorismo pode favorecer trabalho e renda, mas não corresponde ao conceito legal específico descrito no enunciado. D) programa de estímulo ao trabalho autônomo também é medida de inclusão produtiva, mas não se confunde com habilitação profissional. E) habilitação profissional é a alternativa correta, pois reproduz o conceito legal previsto na Lei Brasileira de Inclusão.
Por que as demais estão erradas: A) colocação competitiva no mercado de trabalho diz respeito à inserção da pessoa com deficiência em igualdade de oportunidades, com recursos de acessibilidade e adaptações razoáveis, não ao processo formativo descrito. B) reabilitação profissional relaciona-se, em regra, ao retorno ou readaptação ao trabalho, e não à aquisição inicial de conhecimentos para ingresso no campo laboral. C) programa de estímulo ao empreendedorismo pode favorecer trabalho e renda, mas não corresponde ao conceito legal específico descrito no enunciado. D) programa de estímulo ao trabalho autônomo também é medida de inclusão produtiva, mas não se confunde com habilitação profissional. E) habilitação profissional é a alternativa correta, pois reproduz o conceito legal previsto na Lei Brasileira de Inclusão.
Base legal
Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, art. 36, § 2º: a habilitação profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para o exercício de profissão ou ocupação, permitindo nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho.