Enunciado
Os documentos históricos da Constituição de Weimar (Alemanha) e Tratado de Versalhes marcam
Alternativas
- A.a terceira geração de Direitos Humanos.
- B.o fundamento e concretização dos Direitos Humanos, passando da fase filosófica para técnico-jurídica.
- C.a primeira geração dos Direitos Humanos.
- D.a positivação dos Direitos Humanos, uma vez que antes desses instrumentos legais os direitos humanos eram apenas expectativas.
- E.a segunda geração dos Direitos Humanos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A Constituicao de Weimar de 1919 consolidou direitos sociais, economicos e culturais, e o Tratado de Versalhes criou a OIT sob a ideia de justica social. Esses marcos sao associados a segunda dimensao, voltada a igualdade material e prestacoes estatais.
Alternativa A: Incorreta. Terceira dimensao se associa a direitos difusos como paz, desenvolvimento e ambiente.
Alternativa B: Incorreta. A passagem filosofica para positivacao juridica antecede e nao define especificamente esses dois documentos.
Alternativa C: Incorreta. Primeira dimensao enfatiza liberdades civis e politicas.
Alternativa D: Incorreta. Direitos ja haviam sido positivados em declaracoes e constituicoes anteriores.
Alternativa E: Correta. Os documentos sao marcos classicos dos direitos sociais de segunda dimensao.
Base legal
Constituicao de Weimar de 1919; Tratado de Versalhes, Parte XIII, Constituicao da OIT.