Questoes comentadas/Direitos Humanos

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre Teoria Geral dos Direitos Humanos

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2023MPSC 2023 - Concurso para Promotor de Justica Substituto - Prova Objetiva P2Promotor de Justica Substituto

Enunciado

julgue os itens a seguir. A universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a atribuição desse plexo de direitos a todos os seres humanos, não importando nenhum outro fator adicional.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A alternativa C está correta porque a universalidade é uma característica basilar dos direitos humanos, a qual preconiza que todos os seres humanos são titulares desses direitos pelo simples fato de existirem, independentemente de nacionalidade, gênero, etnia, classe social ou qualquer outra condição.

Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque negar a universalidade dos direitos humanos contraria o princípio de que a dignidade humana é inerente a todo e qualquer indivíduo, sendo errôneo classificar a afirmação do enunciado como incorreta.

Base legal

Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948