Enunciado
Julgue os próximos itens, relativos a intervenção do Estado na economia, orçamento público, princípios, processos e ciclo orçamentários. Uma das formas de intervenção do Estado na economia por meio do orçamento público se dá pelo aumento dos gastos públicos durante o período de crescimento do produto interno bruto (PIB), o que possibilita a redução dos impostos durante os ciclos de recessão.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) o item deve ser julgado Errado. A intervenção fiscal anticíclica busca suavizar oscilações econômicas: em recessões, o Estado pode aumentar gastos ou reduzir tributos para estimular a demanda; em períodos de crescimento, tende a conter gastos, recompor receitas ou formar espaço fiscal. O item inverte a lógica ao apontar aumento de gastos públicos no crescimento do PIB como forma adequada para possibilitar redução de impostos na recessão.
Por que a alternativa C está errada: marcar Certo confundiria política fiscal pró-cíclica com anticíclica. A expansão de gastos em fase de crescimento pode pressionar o ciclo econômico e reduzir margem fiscal para atuação em momentos recessivos.
Por que a alternativa C está errada: marcar Certo confundiria política fiscal pró-cíclica com anticíclica. A expansão de gastos em fase de crescimento pode pressionar o ciclo econômico e reduzir margem fiscal para atuação em momentos recessivos.
Base legal
Fundamentação técnica de Economia do Setor Público/AFO: política fiscal anticíclica recomenda estímulo fiscal em recessões e contenção ou recomposição fiscal em períodos de expansão, para estabilizar demanda agregada e preservar sustentabilidade das contas públicas.