Enunciado
Com base nas regras previstas no CPC a respeito da competência, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.É competente o foro da situação da coisa para a propositura de ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, até mesmo aeronaves.
- B.A competência é fixada por ocasião da distribuição da petição inicial, devendo-se considerar, contudo, eventuais alterações nos critérios de fixação da competência em razão do território, do valor ou da matéria.
- C.A ação fundada em direito real sobre bens móveis deve ser proposta, em regra, de acordo com o critério lex rei sitae.
- D.Em demanda em que seja ré sociedade sem personalidade jurídica, a competência é fixada de acordo com o domicílio do autor.
- E.A ação possessória imobiliária deve ser proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) A ação possessória imobiliária deve ser proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em estatistica descritiva, amostragem e probabilidade com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Estatística.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: É competente o foro da situação da coisa para a propositura de ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, até mesmo aeronaves.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "competente, propositura, reparacao, sofrido, razao", enquanto a resposta correta trabalha com "possessoria, imobiliaria, proposta, juizo, competencia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: A competência é fixada por ocasião da distribuição da petição inicial, devendo-se considerar, contudo, eventuais alterações nos critérios de fixação da competência em razão do território, do valor ou da matéria.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fixada, ocasiao, distribuicao, peticao, inicial", enquanto a resposta correta trabalha com "possessoria, imobiliaria, proposta, situacao, coisa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: A ação fundada em direito real sobre bens móveis deve ser proposta, em regra, de acordo com o critério lex rei sitae.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fundada, direito, moveis, regra, acordo", enquanto a resposta correta trabalha com "possessoria, imobiliaria, situacao, coisa, juizo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: Em demanda em que seja ré sociedade sem personalidade jurídica, a competência é fixada de acordo com o domicílio do autor.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "demanda, sociedade, personalidade, juridica, fixada", enquanto a resposta correta trabalha com "possessoria, imobiliaria, proposta, situacao, coisa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: É competente o foro da situação da coisa para a propositura de ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, até mesmo aeronaves.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "competente, propositura, reparacao, sofrido, razao", enquanto a resposta correta trabalha com "possessoria, imobiliaria, proposta, juizo, competencia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: A competência é fixada por ocasião da distribuição da petição inicial, devendo-se considerar, contudo, eventuais alterações nos critérios de fixação da competência em razão do território, do valor ou da matéria.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fixada, ocasiao, distribuicao, peticao, inicial", enquanto a resposta correta trabalha com "possessoria, imobiliaria, proposta, situacao, coisa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: A ação fundada em direito real sobre bens móveis deve ser proposta, em regra, de acordo com o critério lex rei sitae.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "fundada, direito, moveis, regra, acordo", enquanto a resposta correta trabalha com "possessoria, imobiliaria, situacao, coisa, juizo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: Em demanda em que seja ré sociedade sem personalidade jurídica, a competência é fixada de acordo com o domicílio do autor.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "demanda, sociedade, personalidade, juridica, fixada", enquanto a resposta correta trabalha com "possessoria, imobiliaria, proposta, situacao, coisa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.