Enunciado
De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, julgue os itens subsequentes. As diretrizes de atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua devem ser balizadas pelo reconhecimento da rua como espaço de violação de direitos e de extremo risco ao desenvolvimento integral, identificando-se precocemente tais circunstâncias para a viabilização de ações no sentido de restabelecer o convívio familiar.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta, pois as diretrizes nacionais para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, elaboradas conjuntamente pelo CONANDA e CNAS, estabelecem que a rua deve ser reconhecida como um espaço de violação de direitos e risco ao desenvolvimento, demandando intervenção precoce para a reintegração familiar.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque a assertiva reflete fielmente o conteúdo normativo e protetivo das resoluções do CONANDA, não havendo qualquer erro ou desvio em sua formulação.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque a assertiva reflete fielmente o conteúdo normativo e protetivo das resoluções do CONANDA, não havendo qualquer erro ou desvio em sua formulação.
Base legal
Resolução Conjunta CONANDA/CNAS nº 1, de 15 de dezembro de 2016 (Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua).