Enunciado
De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, julgue os itens subsequentes. A criança e o adolescente têm direito de acesso a todo o acervo de alternativas medicalizantes para suprimir eventuais problemas de aprendizagem, comportamento e disciplina.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E) é a correta (Errado), pois as resoluções e recomendações do CONANDA, em consonância com órgãos de saúde e direitos humanos, combatem a medicalização sistemática e excessiva de crianças e adolescentes para solucionar problemas de aprendizagem, comportamento e disciplina, defendendo abordagens multidisciplinares, pedagógicas e sociais em detrimento da patologização de comportamentos.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C) está incorreta porque valida a afirmação de que haveria um direito de acesso irrestrito a alternativas medicalizantes para suprimir tais problemas, o que contraria frontalmente as políticas públicas de desmedicalização da educação e da saúde infantojuvenil promovidas pelo CONANDA.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C) está incorreta porque valida a afirmação de que haveria um direito de acesso irrestrito a alternativas medicalizantes para suprimir tais problemas, o que contraria frontalmente as políticas públicas de desmedicalização da educação e da saúde infantojuvenil promovidas pelo CONANDA.
Base legal
Recomendações do CONANDA e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre a não medicalização da infância e adolescência, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).