Questão comentada sobre Procedimentos de Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Correta: A alternativa E (Errado) está correta porque a legitimidade ativa para a propositura da ação de destituição do poder familiar não é exclusiva do Ministério Público, podendo também ser proposta por qualquer pessoa que tenha legítimo interesse, nos termos da legislação vigente.

Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque restringe indevidamente a legitimidade ativa ao Ministério Público, ignorando a previsão legal que confere legitimidade concorrente a quem apresente legítimo interesse para pleitear a perda ou suspensão do poder familiar.