Enunciado
Luc as, estagiário de Direito, descobre que Patrícia, advogada que o supervisiona, teve sua inscrição na OAB cancelada. Na intenção de auxiliar Patrícia a restabelecer o exercício da advocacia, Lucas passa a estudar a legislação que disciplina o tema. Sobre o cancelamento da inscrição, Lucas concluiu, corretamente, que
Alternativas
- A.deve ter motivo justificado, caso seja solicitada pelo profissional.
- B.a aplicação de penalidade de exclusão impossibilita um novo pedido de inscrição.
- C.deve ser promovido, de ofício, pelo conselho competente, caso decorra do exercício de atividade incompatível com a advocacia.
- D.será restaurado o número cancelado, caso seja feito um novo pedido de inscrição.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) o cancelamento deve ser promovido de ofício pelo conselho quando decorrer de exercício de atividade incompatível com a advocacia.
Por que as demais estão erradas: A) o pedido de cancelamento pelo profissional não exige motivo justificado. B) a exclusão não impede para sempre novo pedido, observados requisitos legais. D) novo pedido não restaura o número de inscrição cancelado.
Por que as demais estão erradas: A) o pedido de cancelamento pelo profissional não exige motivo justificado. B) a exclusão não impede para sempre novo pedido, observados requisitos legais. D) novo pedido não restaura o número de inscrição cancelado.
Base legal
Estatuto da Advocacia, art. 11, sobre hipóteses de cancelamento da inscrição e novo pedido.