Enunciado
O advogado Alex encontra - se licenciado junto à OAB. Assinale a opção que, corretamente, apresenta uma causa para o licenciamento de Alex.
Alternativas
- A.O requerimento de licenciamento, independentemente de motivação, formulado por Alex.
- B.O fato de Alex passar a sofrer de doença física incurável.
- C.O exercício por Alex, de forma definitiva, de atividade incompatível com a advocacia.
- D.O fato de Alex passar a sofrer de doença mental curável.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) doença mental curável é hipótese legal de licenciamento da inscrição.
Por que as demais estão erradas: A) o requerimento de licenciamento precisa de motivo justificado. B) doença física incurável não é a hipótese legal formulada. C) atividade incompatível definitiva leva ao cancelamento, não ao licenciamento.
Por que as demais estão erradas: A) o requerimento de licenciamento precisa de motivo justificado. B) doença física incurável não é a hipótese legal formulada. C) atividade incompatível definitiva leva ao cancelamento, não ao licenciamento.
Base legal
Estatuto da Advocacia, art. 12, sobre licenciamento por requerimento justificado, atividade incompatível temporária e doença mental curável.