Enunciado
Luiz Felipe, advogado, mantém uma coluna semanal em portal na internet destinado ao público jurídico. Para que a conduta de Luiz Felipe esteja de acordo com as normas relativas à publicidade da profissão de advogado, ele poderá
Alternativas
- A.debater causa sob o patrocínio de outro advogado.
- B.externar posicionamento que induza o leitor a litigar.
- C.responder à consulta sobre matéria jurídica de forma esporádica.
- D.fazer referência ao seu telefone e e-mail de contato ao final da coluna.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: a alternativa C e a conduta admitida: o advogado pode responder consulta sobre materia juridica de modo eventual e informativo, sem transformar a coluna em atendimento habitual nem estimular litigiosidade. Por que as demais estao erradas: a alternativa A e vedada porque o advogado nao deve debater publicamente causa sob patrocinio de outro profissional. A alternativa B e vedada porque induzir o leitor a litigar configura desvio etico e possivel captacao. A alternativa D, no contexto de coluna juridica, transforma o espaco informativo em chamada de contato profissional, o que contraria a discricao exigida pela publicidade da advocacia.
Base legal
Codigo de Etica e Disciplina da OAB, art. 42: e vedado ao advogado responder com habitualidade consulta sobre materia juridica em meios de comunicacao, debater causa sob patrocinio de outro advogado ou adotar postura que induza litigiosidade e captacao indevida.