Enunciado
O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flávio. Sobre a responsabilização de João, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.João será solidariamente responsável com Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
- B.João será solidariamente responsável com Flávio independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
- C.João será responsável subsidiariamente a Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
- D.Flávio será responsabilizado subsidiariamente a João independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) a responsabilidade solidária do advogado por lide temerária exige prova de conluio com o cliente para lesar a parte contrária.
Por que as demais estão erradas: B) dispensa indevidamente a prova de conluio. C) a lei fala em responsabilidade solidária, não subsidiária. D) não há responsabilidade subsidiária do cliente em relação ao advogado nesses termos.
Por que as demais estão erradas: B) dispensa indevidamente a prova de conluio. C) a lei fala em responsabilidade solidária, não subsidiária. D) não há responsabilidade subsidiária do cliente em relação ao advogado nesses termos.
Base legal
Estatuto da Advocacia, art. 32, parágrafo único, sobre responsabilidade solidária do advogado quando coligado com o cliente para lesar a parte contrária.