Questoes comentadas/Filosofia do Direito

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre Abordagem da sociologia do direito

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022TJMA 2022 - Concurso para Juiz SubstitutoJuiz Substituto

Enunciado

A sociologia do direito trata do fenômeno jurídico a partir de uma abordagem nitidamente:

Alternativas

  1. A.
    sociologia do direito trata do fenômeno jurídico a partir de uma abordagem nitidamente A ideológica.
  2. B.
    hermética.
  3. C.
    zetética.
  4. D.
    estoica.
  5. E.
    dogmática. CEBRASPE – TJ/MA – Edital: 2022

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) A sociologia do direito trata o fenômeno jurídico por uma abordagem zetética, isto é, problematizadora, investigativa e aberta à indagação crítica sobre as relações entre direito e sociedade.

Por que as demais estão erradas: A) A alternativa A está errada porque a sociologia do direito pode analisar ideologias presentes no direito, mas não se define como abordagem “nitidamente ideológica”. B) A alternativa B está errada porque “hermética” indicaria uma visão fechada e pouco acessível, incompatível com a investigação sociológica do fenômeno jurídico. D) A alternativa D está errada porque “estoica” se refere a uma corrente filosófica moral da Antiguidade, não ao método típico da sociologia jurídica. E) A alternativa E está errada porque a abordagem dogmática é própria da dogmática jurídica, voltada à sistematização e aplicação interna das normas, enquanto a sociologia do direito investiga o direito como fato social.

Base legal

Base doutrinária: Tércio Sampaio Ferraz Jr. distingue o enfoque dogmático, voltado à estabilização de respostas dentro do sistema jurídico, do enfoque zetético, marcado pela problematização e investigação crítica; a sociologia do direito adota predominantemente perspectiva zetética ao estudar o direito como fenômeno social.