Enunciado
O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é chamado de
Alternativas
- A.interpretação sistemática.
- B.analogia.
- C.semântica.
- D.interpretação lógica.
- E.interpretação sociológica.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) A analogia é procedimento lógico de integração/interpretação pelo qual se aplica a um caso não previsto a solução dada a caso semelhante, com base na comparação entre situações concretas.
Por que as demais estão erradas: A) Interpretação sistemática busca o sentido da norma a partir de sua relação com o conjunto do ordenamento, não pela comparação entre casos concretos semelhantes. B) A alternativa B está correta, pois descreve precisamente a analogia. C) Semântica relaciona-se ao significado das palavras e signos linguísticos, não ao raciocínio comparativo entre casos. D) Interpretação lógica utiliza regras de coerência e raciocínio para compreender a norma, mas não corresponde especificamente à aplicação por semelhança entre casos. E) Interpretação sociológica considera a realidade social e a finalidade social da norma, não o método comparativo típico da analogia.
Por que as demais estão erradas: A) Interpretação sistemática busca o sentido da norma a partir de sua relação com o conjunto do ordenamento, não pela comparação entre casos concretos semelhantes. B) A alternativa B está correta, pois descreve precisamente a analogia. C) Semântica relaciona-se ao significado das palavras e signos linguísticos, não ao raciocínio comparativo entre casos. D) Interpretação lógica utiliza regras de coerência e raciocínio para compreender a norma, mas não corresponde especificamente à aplicação por semelhança entre casos. E) Interpretação sociológica considera a realidade social e a finalidade social da norma, não o método comparativo típico da analogia.
Base legal
Art. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942): quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Base doutrinária: a analogia é técnica de integração normativa fundada na semelhança relevante entre o caso previsto e o caso não previsto.