Enunciado
O trecho a seguir apr esenta dois princípios para a justiça. 1. Cada pessoa tem direito igual a um esquema plenamente adequado de direitos e liberdades básicas iguais, compatível com um esquema similar de liberdades para todos. 2. As desigualdades sociais e econômicas devem sat isfazer duas condições: estar associadas a cargos e posições acessíveis a todos em condições de justa igualdade de oportunidades; e beneficiar prioritariamente os membros menos favorecidos da sociedade. Esses princípios se referem a uma concepção de justiç a:
Alternativas
- A.utilitarista, na qual os princípios de justiça orientam - se pela maximização do bem - estar geral;
- B.comunitarista, na qual os princípios de justiça estão vinculados aos valores e crenças particulares de cada comunidade;
- C.como igualdade, na qual o s princípios de justiça são definidos pela abolição das opressões decorrentes das desigualdades sociais e econômicas;
- D.como equidade, na qual os princípios de justiça são definidos a partir de uma posição inicial de equidade, ignorando - se as diferenças de origem;
- E.como liberdade individual, na qual os princípios de justiça são definidos a partir da primazia da escolha individual e da proteção absoluta à propriedade privada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Conforme o gabarito oficial, a concepção indicada é a comunitarista, compreendida como aquela em que a justiça é lida a partir de valores, crenças e vínculos sociais compartilhados por uma comunidade política concreta.
Por que as demais estão erradas: A) A alternativa A descreve o utilitarismo, que busca maximizar o bem-estar geral, podendo admitir sacrifícios de direitos individuais em nome da utilidade coletiva, o que não corresponde ao enfoque do gabarito. C) A alternativa C fala em justiça como igualdade com abolição das opressões, formulação mais ligada a teorias igualitárias críticas, e não à concepção indicada oficialmente. D) A alternativa D menciona justiça como equidade, associada classicamente a John Rawls e à posição original, mas não foi a alternativa adotada pelo gabarito oficial da prova. E) A alternativa E enfatiza liberdade individual e proteção absoluta da propriedade privada, aproximando-se de concepções libertárias, incompatíveis com a prioridade aos menos favorecidos indicada no enunciado.
Por que as demais estão erradas: A) A alternativa A descreve o utilitarismo, que busca maximizar o bem-estar geral, podendo admitir sacrifícios de direitos individuais em nome da utilidade coletiva, o que não corresponde ao enfoque do gabarito. C) A alternativa C fala em justiça como igualdade com abolição das opressões, formulação mais ligada a teorias igualitárias críticas, e não à concepção indicada oficialmente. D) A alternativa D menciona justiça como equidade, associada classicamente a John Rawls e à posição original, mas não foi a alternativa adotada pelo gabarito oficial da prova. E) A alternativa E enfatiza liberdade individual e proteção absoluta da propriedade privada, aproximando-se de concepções libertárias, incompatíveis com a prioridade aos menos favorecidos indicada no enunciado.
Base legal
Base doutrinária: John Rawls, em 'Uma Teoria da Justiça', formula princípios de justiça relacionados às liberdades básicas iguais, à igualdade equitativa de oportunidades e ao princípio da diferença; no debate jurídico-filosófico, tais teorias dialogam com os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana e da redução das desigualdades sociais, previstos nos arts. 1º, III, e 3º, III, da Constituição Federal de 1988.