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Questão comentada sobre Contrato Social

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2024Exame de Ordem Unificado

Enunciado

Leia o fragmento a seguir. ‘Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja as pessoas e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece a si mesmo, permanecendo, assim, tão livre quanto antes’. (Jean-Jacques Rousseau) Assinale a opção que indica a forma de associação que, segundo Rousseau, responde a esse problema.

Alternativas

  1. A.
    Luta de Classes.
  2. B.
    Contrato Social.
  3. C.
    União das Nações.
  4. D.
    Utilitarismo de Regras.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

O fragmento citado é a definição clássica do problema fundamental que Jean-Jacques Rousseau busca resolver em sua obra 'O Contrato Social' (1762).

Por que a 'b' está correta? Para Rousseau, o Contrato Social é o mecanismo pelo qual os indivíduos abdicam de sua liberdade natural em favor da liberdade civil. Ao se unirem sob a 'Vontade Geral', eles criam um corpo político onde cada cidadão, ao obedecer às leis que ele mesmo ajudou a criar, obedece apenas a si mesmo, preservando sua autonomia e liberdade.

Por que as outras estão incorretas?
  • Opção 'a': A 'Luta de Classes' é um conceito central do marxismo, focado no conflito entre burguesia e proletariado, não na teoria contratualista de Rousseau.
  • Opção 'c': A 'União das Nações' refere-se a conceitos de Direito Internacional ou à 'Paz Perpétua' de Kant, não sendo a resposta ao problema da liberdade individual na associação civil de Rousseau.
  • Opção 'd': O 'Utilitarismo de Regras' é uma vertente da ética utilitarista (Bentham/Mill) que foca na maximização da felicidade, e não na fundamentação da legitimidade do Estado pela liberdade e vontade geral.