Enunciado
Leia os fragmentos a seguir. Sócrates estava sentado à porta de sua casa. Nesse momento, passa um homem correndo e atrás dele vem um grupo de soldados. Um dos soldados então grita: agarre esse sujeito, ele é um ladrão! Ao que responde Sócrates: que você entende por ‘ladrão’? (...) Questões zetéticas têm uma função especulativa explícita e são infinitas. Questões dogmáticas têm uma função diretiva explícita e são finitas. Nas primeiras, o problema tematizado é configurado como um ser (que é algo?). Nas segundas, a situação nelas capt ada configura - se como um dever - ser (como deve - ser algo?). Por isso, o enfoque zetético visa saber o que é uma coisa. Já o enfoque dogmático preocupa - se em possibilitar uma decisão e orientar ação. (FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do direito: técnica, decisão, dominação.) De acordo com a terminologia utilizada pelo Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.O enfoque dado por Sócrates pode ser considerado dogmático, pois coloca em dúvida o próprio conceito de ladrão utilizado pelo soldado.
- B.A acentuação da dúvida e do aspecto ontológico da conduta de Sócrates denotam uma característica típica das questões zetéticas.
- C.A utilização dos conceitos de roubo e furto previstos no Código Penal para descaracterizar a imputação de um homem correndo como sendo um ladrão é tipicamente zetética.
- D.O enfoque zetético deve ceder espaço para a função dogmática, pois o Direito no mundo atual exige decisões técnicas, tornando contraproducente especulações ontológicas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque colocar em dúvida conceitos e buscar definições essenciais é próprio da zetética, enquanto a dogmática parte de premissas estabelecidas e inquestionáveis para possibilitar uma decisão.
A alternativa C está incorreta porque a subsunção de fatos a conceitos do Código Penal para fins de decisão prática e orientação da ação é uma atividade tipicamente dogmática, e não zetética.
A alternativa D está incorreta porque a zetética não é eliminada pela dogmática; ambas coexistem e desempenham funções distintas e complementares na compreensão, crítica e aplicação do Direito.