Enunciado
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir. Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o surgimento do direito, a exemplo da pandemia da covid-19, que influenciou o surgimento de normas jurídicas.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. As fontes materiais do direito correspondem aos fatores sociais, econômicos, políticos, históricos e sanitários que dão origem e conteúdo às normas jurídicas, sendo a pandemia da Covid-19 um exemplo perfeito de acontecimento que forçou a criação de novas leis e regulamentos.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E) Errado está incorreta porque desconsidera a correta definição doutrinária de fontes materiais, que são justamente os elementos fáticos e sociológicos que impulsionam e condicionam a atividade legislativa.
Por que as demais estao erradas: A alternativa E) Errado está incorreta porque desconsidera a correta definição doutrinária de fontes materiais, que são justamente os elementos fáticos e sociológicos que impulsionam e condicionam a atividade legislativa.
Base legal
Doutrina de Introdução ao Estudo do Direito (Miguel Reale, 'Lições Preliminares de Direito'), que define fontes materiais como os fatores reais (históricos, sociais, econômicos) que determinam o surgimento das normas jurídicas.