Enunciado
Há de se destacar a concepção organicista da sociedade e do direito, não podendo ser desprezados o contexto social e as relações concretas vivenciadas na sociedade. O papel dos juristas e da convicção comum do povo é primordial na construção do próprio direito, sobretudo diante da evolução histórica e social. Não há de prevalecer, assim, apenas o voluntarismo arbitrário do legislador. A codificação, aliás, não constituiria uma solução primária. O texto anterior apresenta características da escola histórica do direito ou historicismo jurídico. Assinale a opção que apresenta o nome de seu fundador.
Alternativas
- A.Norberto Bobbio
- B.Friedrich Savigny
- C.Robert Alexy
- D.Jürgen Habermas
- E.John Rawls
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B) Friedrich Savigny está correta, pois Savigny é reconhecido como o principal fundador da Escola Histórica do Direito, que defendia o direito como produto histórico-cultural do povo, ligado ao Volksgeist, o espírito do povo.
Por que as demais estão erradas: A) Norberto Bobbio é associado à teoria do direito, positivismo jurídico e filosofia política contemporânea, não à fundação da Escola Histórica do Direito. B) Friedrich Savigny é, de fato, o nome ligado ao historicismo jurídico e à crítica à codificação artificial e voluntarista. C) Robert Alexy é conhecido pela teoria dos direitos fundamentais, princípios e argumentação jurídica, especialmente pela ponderação, não pelo historicismo jurídico. D) Jürgen Habermas é vinculado à teoria discursiva do direito e da democracia, não à Escola Histórica. E) John Rawls é referência da filosofia política liberal e da teoria da justiça como equidade, sem relação com a fundação da Escola Histórica do Direito.
Por que as demais estão erradas: A) Norberto Bobbio é associado à teoria do direito, positivismo jurídico e filosofia política contemporânea, não à fundação da Escola Histórica do Direito. B) Friedrich Savigny é, de fato, o nome ligado ao historicismo jurídico e à crítica à codificação artificial e voluntarista. C) Robert Alexy é conhecido pela teoria dos direitos fundamentais, princípios e argumentação jurídica, especialmente pela ponderação, não pelo historicismo jurídico. D) Jürgen Habermas é vinculado à teoria discursiva do direito e da democracia, não à Escola Histórica. E) John Rawls é referência da filosofia política liberal e da teoria da justiça como equidade, sem relação com a fundação da Escola Histórica do Direito.
Base legal
Base doutrinária: Friedrich Carl von Savigny, em sua obra 'Da vocação de nosso tempo para a legislação e a jurisprudência' (1814), formulou a crítica à codificação prematura e sustentou que o direito nasce historicamente da consciência comum do povo, conceito conhecido como Volksgeist, fundamento central da Escola Histórica do Direito.