Enunciado
O excerto acima é parte da peça Antígona, uma das mais importantes tragédias gregas, que foi escrita por Sófocles. De acordo com Aristóteles, em seu livro Retórica, essa peça de Sófocles pode ser usada para se entender o que seria uma lei natural. Assinale a opção que apresenta, segundo Aristóteles, o conceito de lei natural.
Alternativas
- A.Aquela que emana do diálogo comum entre diferentes comunidades políticas e resulta em um acordo que está acima de leis e tratados impostos pelo Estado.
- B.Uma expressão da natureza divina, que se encarna na figura do rei ou do soberano e é a base da legitimidade da monarquia como forma de governo.
- C.As tradições de uma comunidade política, que são repassadas de geração em geração sob a presunção de realizarem os anseios de justiça de um determinado povo.
- D.A justiça da qual todos têm, de alguma maneira, uma intuição e que é comum a todos, independentemente de todo Estado e de toda convenção recíproca.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Explicação Didática:
A questão exige o conhecimento da distinção aristotélica entre lei particular e lei natural (ou universal), conforme exposto em sua obra 'Retórica'.
A questão exige o conhecimento da distinção aristotélica entre lei particular e lei natural (ou universal), conforme exposto em sua obra 'Retórica'.
- Por que a alternativa 'd' está correta? Em sua análise, Aristóteles identifica a existência de uma 'lei comum' (koinos nomos) que se baseia na natureza. Para o filósofo, essa lei é universal e pode ser percebida por todos os seres humanos através de uma espécie de intuição ou razão comum, independentemente de haver um acordo formal ou uma legislação estatal. O exemplo de Antígona é emblemático porque ela decide enterrar o irmão invocando uma justiça que considera eterna e superior às leis humanas (positivas) impostas pelo rei Creonte.
- Por que a alternativa 'a' está incorreta? A lei natural para Aristóteles não é fruto de 'diálogo' ou 'acordo' entre comunidades; ela é intrínseca à natureza e anterior a qualquer convenção humana.
- Por que a alternativa 'b' está incorreta? Embora a peça mencione leis divinas, a definição filosófica de Aristóteles na 'Retórica' foca na universalidade da natureza e não na legitimação do poder monárquico ou na figura do soberano como representante divino.
- Por que a alternativa 'c' está incorreta? As tradições de uma comunidade específica são o que Aristóteles chama de 'lei particular' (que pode ser escrita ou não escrita). A lei natural, por definição, ultrapassa os limites de um povo específico e aplica-se a todos.
Base legal
Fundamento: Aristóteles, Retórica, Livro I, Cap. 13
Segundo o Livro I, Capítulo 13 da Retórica de Aristóteles, a lei comum é aquela que é conforme à natureza, tratando-se de uma justiça que todos os homens intuem de algum modo, independentemente de qualquer estado ou convenção mútua, sendo este o fundamento que justifica a ação de Antígona ao desobedecer a lei particular em nome de uma justiça universal.
Segundo o Livro I, Capítulo 13 da Retórica de Aristóteles, a lei comum é aquela que é conforme à natureza, tratando-se de uma justiça que todos os homens intuem de algum modo, independentemente de qualquer estado ou convenção mútua, sendo este o fundamento que justifica a ação de Antígona ao desobedecer a lei particular em nome de uma justiça universal.