Enunciado
Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento. Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.
Alternativas
- A.Reduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo.
- B.Coibir a ocorrência de crime, de modo a evitar a ocorrência de atos ilícitos.
- C.Expiar a culpa de ter se afastado da norma, de forma a produzir arrependimento.
- D.Indenizar a vítima da conduta indisciplinada, como forma de reparação de um dano.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa correta é a (a).
Na obra Vigiar e Punir, Michel Foucault descreve o poder disciplinar como uma tecnologia de poder que visa a normalização dos indivíduos por meio do adestramento dos corpos. O castigo disciplinar, nesse contexto, não busca a vingança (como no poder soberano) nem apenas a expiação, mas possui uma função essencialmente corretiva. Ele serve para reduzir os desvios, ou seja, as lacunas entre o comportamento observado e a norma prescrita, agindo como uma técnica de normalização comportamental.
Análise das alternativas incorretas:
Na obra Vigiar e Punir, Michel Foucault descreve o poder disciplinar como uma tecnologia de poder que visa a normalização dos indivíduos por meio do adestramento dos corpos. O castigo disciplinar, nesse contexto, não busca a vingança (como no poder soberano) nem apenas a expiação, mas possui uma função essencialmente corretiva. Ele serve para reduzir os desvios, ou seja, as lacunas entre o comportamento observado e a norma prescrita, agindo como uma técnica de normalização comportamental.
Análise das alternativas incorretas:
- A alternativa (b) está incorreta porque a coibição de crimes é uma função atribuída ao sistema penal jurídico-político geral. O foco de Foucault na disciplina está nos micro-poderes e na correção de condutas cotidianas que não são necessariamente crimes, mas desvios de uma norma de eficiência ou comportamento.
- A alternativa (c) está incorreta pois a expiação da culpa e o arrependimento são conceitos ligados ao poder pastoral ou a sistemas punitivos tradicionais/religiosos. Na lógica disciplinar, o que importa é a conformidade técnica do corpo à norma, e não o estado de consciência moral do indivíduo.
- A alternativa (d) está incorreta porque a indenização e a reparação de danos pertencem à lógica do Direito Civil ou de sistemas compensatórios, o que difere do objetivo da disciplina, que é a produção de corpos dóceis e úteis.