Questoes comentadas/Filosofia do Direito

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Questão comentada sobre Poder disciplinar em Michel Foucault

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV202338º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Enunciado

“ Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os desvios.” Michael Fouca ult Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento. Assinale a opção que, segundo o autor da obra de ref erência, apresenta a função do castigo disciplinar.

Alternativas

  1. A.
    Reduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo.
  2. B.
    Coibir a ocorrência de crime, de modo a evitar a ocorrência de atos ilícitos.
  3. C.
    Expiar a culpa de ter se afastado d a norma, de forma a produzir arrependimento.
  4. D.
    Indenizar a vítima da conduta indisciplinada, como forma de reparação de um dano.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) o castigo disciplinar funciona como correção, voltado a reduzir desvios em relação à regra.

Por que as demais estão erradas: B) Foucault não descreve a punição disciplinar como simples prevenção penal de crimes. C) a lógica não é expiação moral da culpa. D) a função disciplinar não é indenizatória nem voltada à reparação civil da vítima.

Base legal

Michel Foucault, Vigiar e Punir, sobre disciplina, normalização e função corretiva do castigo disciplinar.