Enunciado
A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir. O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século XIX, com uma abordagem avalorativa do direito.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C (Certo) está correta porque o positivismo jurídico consolidou-se como a corrente doutrinária dominante no século XIX, propondo uma análise científica, descritiva e avalorativa do fenômeno jurídico, ou seja, livre de considerações morais, ideológicas ou metafísicas sobre o que o direito 'deveria ser'.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E (Errado) está incorreta porque desconsidera que o positivismo jurídico historicamente se afirmou no século XIX, rompendo com o jusnaturalismo ao defender a separação entre direito e moral e a neutralidade do cientista do direito.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E (Errado) está incorreta porque desconsidera que o positivismo jurídico historicamente se afirmou no século XIX, rompendo com o jusnaturalismo ao defender a separação entre direito e moral e a neutralidade do cientista do direito.
Base legal
Doutrina de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito (ex.: Norberto Bobbio, 'O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito'; Hans Kelsen, 'Teoria Pura do Direito').